Lutas dos povos africanos pela emancipação social
por CARLOS LOPES PEREIRA
"Na África Ocidental, nos anos 60, o ganês Kwame Nkrumah, o congolês Patrice Lumumba ou o maliano Modibo Keita, combatentes pela independência dos seus países, que chegaram a governar, eram homens progressistas que pugnaram pela unidade africana e pela construção de sociedades desenvolvidas e sem exploração. Mais tarde, nos anos 80, um jovem capitão, Thomas Sankara, tomou o poder no Alto Volta, mudou o nome do país para Burkina Faso (“terra dos homens dignos”) e governou com apoio popular, antes de ser derrubado e assassinado. De orientação progressista foram também o primeiro presidente argelino, Ahmed Ben Bella, ou o líder egípcio Gamal Abdel Nasser, no Norte de África, ou o presidente tanzaniano Julius Nyerere, na África Oriental. Como combatentes anti-imperialistas destacaram-se, igualmente, Nelson Mandela, na África do Sul, Robert Mugabe, no Zimbabwé, ou Sam Nujoma, na Namíbia, chegados ao poder já nos anos 80 e 90.""De um modo geral, entre as principais razões das dificuldades com que se depararam os regimes progressistas africanos, as quais diferem de caso para caso, destaca-se é certo a permanente acção de sapa do imperialismo (corrompendo as classes dirigentes, instigando divisões étnicas e religiosas, fomentando descontentamentos, inspirando ou promovendo golpes de estado de forma a garantir os seus interesses). Mas existem causas internas: a corrupção de sectores da burguesia nacional e a sua opção deliberada por «soluções» neocoloniais; a prioridade à resolução de problemas imediatos, numa situação de grande debilidade econômica; a estrutura da sociedade, sem uma classe trabalhadora forte e organizada e com classes e camadas sociais pré-capitalistas; e a inexistência de partidos políticos «armados» com uma ideologia revolucionária validada pela realidade."
Há em Portugal pouca informação sobre as lutas anti-imperialistas dos povos da África. Ao contrário do acontece em relação a processos transformadores em outras partes do mundo, da América Latina à Ásia, passando pela própria Europa.
Não admira, pois, que entre os comunistas e outros revolucionários surjam questões sobre a situação dos combates dos africanos pela sua emancipação social. Qual o balanço do trajeto dos modernos estados africanos? Por que falharam em África experiências que proclamaram o socialismo como objectivo? Quais as perspectivas de surgimento de regimes progressistas no continente?
Não é possível encontrar respostas únicas, e muito menos fáceis, para tais interrogações. Por um lado, porque a África é diferenciada, de região para região, de país para país e, por vezes, no seio de cada um dos seus 54 estados. Existem, como em outras paragens, diferenças enormes, de Norte a Sul, do Oeste ao Leste, quanto à geografia, aos recursos naturais, à população – de grande diversidade cultural étnica, linguística, religiosa –, à história, ao percurso político, à economia. Por outro lado, há múltiplos factores, internos e externos, por vezes imprevisíveis, que condicionam a evolução dos países, na África como nos outros continentes.
Apesar dessas diversidade e imprevisibilidade, pode-se contudo tentar esboçar traços comuns e evidenciar tendências no desenvolvimento contemporâneo das sociedades africanas.
Na segunda metade do século XX, a África conheceu um amplo e impetuoso movimento de libertação nacional.
Desde o fim da 2.ª Guerra Mundial existia um contexto internacional favorável ao movimento independentista dos povos africanos sob domínio colonial das potências europeias. A derrota do nazi-fascismo, o prestígio da União Soviética e do socialismo e, pouco depois, ainda na década de 40, os processos independentistas na Índia e na Indonésia, a luta heróica dos vietnamitas e a vitória dos revolucionários na República Popular da China anunciaram tempos novos. E contribuíram para um ainda maior encorajamento à secular resistência dos africanos contra a dominação e exploração estrangeiras, mostrando que a emancipação dos povos era inevitável.
Assim, a partir de final dos anos 50 e, sobretudo, de 1960, sucederam-se as independências africanas. Não sem que, na maioria dos casos, as potências coloniais tenham recorrido à violência e a manobras de todo o tipo visando impedir a libertação. Por exemplo, na Guiné (Conakry), em 1958, quando os guineenses, mobilizados pelo PDG (Partido Democrático da Guiné) e pelo seu líder, Ahmed Sékou Touré, votaram «Não» a uma proposta de solução neocolonial apresentada pela França, presidida pelo general de Gaulle, os franceses abandonaram o território deixando os cofres da administração vazios, levando técnicos e funcionários e retirando máquinas e equipamentos com o propósito de jugular logo à nascença a jovem república. Ou no Congo, onde os Estados Unidos e a Bélgica, ex-potência colonial, sabotaram desde os primeiros dias da independência, em 1960, o governo progressista liderado por Patrice Lumumba, derrubando-o, fomentando a secessão da província do Katanga, intervindo militarmente e assassinando barbaramente o herói congolês. Ou na Argélia, cujo direito à independência a França recusou-se a reconhecer, levando os patriotas argelinos, sob a direcção da FLN (Frente de Libertação Nacional), a pegar em armas e travar uma vitoriosa guerra libertadora (1954-1962).
Noutros casos, nesses anos 60, as independências africanas foram «concedidas» pacificamente pelos governos coloniais a partidos cujos dirigentes renunciaram à soberania plena e aceitaram trilhar a via neocolonial. Mantiveram-se assim dependentes, política e economicamente, das classes dominantes das antigas metrópoles e ao serviço de sectores privilegiados das respectivas burguesias nacionais, garantindo o prosseguimento da exploração de mão-de-obra barata e da pilhagem das riquezas dos seus países.
Quanto às colônias «portuguesas» de Angola, Guiné, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, a natureza criminosa da ditadura salazarista – que, logo no começo da década de 60, rejeitou repetidas ofertas dos nacionalistas para abrir conversações sobre as independências dos territórios então sob domínio português – forçou três guerras que provocaram milhares de mortos e feridos ao longo de mais de uma década, adiando a emancipação desses territórios.
Em 1961, em Angola, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), de Agostinho Neto, desencadeou a luta armada de libertação nacional. O mesmo caminho seguiram, em 1963, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), liderado por Amílcar Cabral, e, em 1964, a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), encabeçada por Eduardo Mondlane e, mais tarde, por Samora Machel.
Com o derrubamento da ditadura fascista em Portugal, a 25 de Abril de 1974, tornou-se inelutável o rápido desfecho do processo de independência dos novos países, concretizado no ano seguinte, apesar da oposição das forças reaccionárias portuguesas e africanas, apoiadas pelo imperialismo norte-americano.
Com a morte do colonialismo senil português, o nascimento dos novos estados, em especial os de Angola e Moçambique, contribuiu para acelerar importantes transformações progressistas na África Austral. Com o apoio do MPLA e da Frelimo, agora no poder, os patriotas da ZAPU e ZANU, no Zimbabwé, em 1980, e da SWAPO, na Namíbia, em 1990, de armas nas mãos, liquidaram o domínio racista rodesiano e sul-africano e alcançaram também a independência. E, na própria África do Sul, o apartheid foi derrotado e, após décadas de resistência e combate, o ANC (Congresso Nacional Africano), de Nelson Mandela, chegou ao poder, em 1994, com amplo apoio popular, através de eleições democráticas.
O mapa político da África ainda sofre alterações quando, em 1993, a Eritreia separa-se da Etiópia e, em 2011, o Sudão do Sul do Sudão. Em ambos os casos passando por cima do compromisso da OUA (Organização da Unidade Africana), criada em 1963, a que sucedeu a União Africana, em 2002, de não mexer nas fronteiras herdadas do colonialismo.
Hoje, o Sahara Ocidental é a última colônia em África. Marrocos ocupou o território em 1975, após a retirada da Espanha. Apesar dos saharauis e da sua Frente Polisário terem proclamado no ano seguinte a República Árabe Saharaui Democrática, os marroquinos continuam a ocupar ilegalmente o território, negando ao povo o direito à autodeterminação.
Progresso histórico
Ao longo destas décadas, a independência trouxe progressos gigantescos, em todos os domínios, aos povos e países da África.
Apesar do ponto de partida – um subdesenvolvimento generalizado, em grande parte resultante de séculos de escravatura e de tráfico de escravos, de trabalho forçado, de exploração de mão-de-obra barata, do saque das riquezas naturais. Apesar das guerras, dos conflitos étnicos, dos golpes de estado e da instabilidade política, das doenças, da pobreza extrema de largos sectores da população, do analfabetismo. Apesar, em poucas palavras, dos efeitos nefastos da dominação imperialista directa (colonialismo) ou indirecta (neocolonialismo).
Apesar de tudo isso, e não foi pouco, os africanos edificaram estados nacionais, forjaram e consolidaram as suas nações. Promoveram a cultura, reforçaram a sua identidade. De modo diferenciado de país para país, organizaram e dinamizaram as suas economias, que cresceram a taxas elevadas. Melhoraram as condições alimentares, sanitárias e educacionais das populações. Levaram água potável e electricidade a cidades, vilas e aldeias. Formaram técnicos. Construíram hospitais, escolas, universidades, habitação, barragens, estradas, portos e aeroportos. Criaram instituições políticas e econômicas supra-nacionais e intensificaram a cooperação internacional. Planificam a integração continental e o desenvolvimento a médio e longo prazo.
Nos anos mais recentes, a África passou de «continente perdido» a «terra de oportunidades». É uma região de rápido crescimento, de enormes riquezas naturais, com uma população de mais mil milhões de habitantes, um imenso mercado que desperta a cobiça das grandes potências capitalistas em crise.
Não é de estranhar, pois, nos nossos dias, o renovado «interesse» do imperialismo por África.
Procurando responder à crise estrutural em que o capitalismo se afunda, as potências imperiais reforçam a exploração e a pilhagem, também no continente africano, multiplicando ingerências e intervenções militares, fomentando guerras, conflitos e divisões, no quadro da sua estratégia de domínio global.
São bem conhecidos aspectos desta política militarista em África: a agressão à Líbia, capitaneada pelos Estados Unidos e pela NATO, e a instalação do caos no país; a instalação em diferentes regiões de bases militares, em especial norte-americanas e francesas; a colaboração do Africom, o comando militar dos EUA para África, com dezenas de estados (em formação, espionagem, treino, operações conjuntas, facilidades em portos e aeroportos, venda de armamento); as guerras do Mali à Somália, da República Centro Africana ao Sudão do Sul, com intervenção de tropas estrangeiras; a criação, financiamento e armamento do «terrorismo islâmico», um instrumento à medida das manobras desestabilizadoras dos EUA e seus aliados.
Face ao intervencionismo belicista estado-unidense em África, a par da conivência no plano econômico existente com os governos africanos «amigos», há quem justamente designe este processo como o de uma autêntica recolonização do continente.
Opções progressistas e perspectivas actuais
Ao longo do período de mais de meio século de vida dos modernos estados africanos, sempre existiram forças políticas e personalidades destacadas defendendo ideais progressistas e lutando por opções anti-imperialistas. E houve, em diversos países e em diferentes momentos, experiências de governação mais ou menos duradouras cujo propósito declarado foi o da construção do socialismo.
Na África Ocidental, nos anos 60, o ganês Kwame Nkrumah, o congolês Patrice Lumumba ou o maliano Modibo Keita, combatentes pela independência dos seus países, que chegaram a governar, eram homens progressistas que pugnaram pela unidade africana e pela construção de sociedades desenvolvidas e sem exploração. Mais tarde, nos anos 80, um jovem capitão, Thomas Sankara, tomou o poder no Alto Volta, mudou o nome do país para Burkina Faso (“terra dos homens dignos”) e governou com apoio popular, antes de ser derrubado e assassinado. De orientação progressista foram também o primeiro presidente argelino, Ahmed Ben Bella, ou o líder egípcio Gamal Abdel Nasser, no Norte de África, ou o presidente tanzaniano Julius Nyerere, na África Oriental. Como combatentes anti-imperialistas destacaram-se, igualmente, Nelson Mandela, na África do Sul, Robert Mugabe, no Zimbabwé, ou Sam Nujoma, na Namíbia, chegados ao poder já nos anos 80 e 90.
Líderes dos movimentos de libertação nacional das colônias «portuguesas», Amílcar Cabral, Agostinho Neto, mais tarde Samora Machel, eram dirigentes revolucionários. Ainda durante a guerra emancipadora, compreenderam que não bastava aos povos africanos conquistarem só um hino e uma bandeira. Para além da independência, era necessário continuar e aprofundar a revolução nacional, construir sociedades desenvolvidas, sem exploração do homem pelo homem. Cabral defendeu no início dos anos 70, pouco tempo antes de ser assassinado por agentes a soldo do colonialismo português, que a opção que se colocava aos dirigentes dos jovens estados africanos era o neocolonialismo ou o socialismo.
A partir da segunda metade da década de 70, na Angola dirigida pelo MPLA e pelo presidente Agostinho Neto e no Moçambique com a Frelimo e o presidente Samora Machel na governação, as experiências de construção acelerada de sociedades socialistas não triunfaram. Para tal, entre outras causas, internas e externas, contribuiu como factor determinante a guerra – literalmente – que o imperialismo norte-americano, associando-se sem vergonha ao regime do apartheid, moveu contra os dois jovens estados. Invasões e agressões militares, apoio a grupos armados reaccionários como a Unita e a FNLA, em Angola, e a Renamo em Moçambique, desestabilização permanente, criação de dificuldades econômicas – foi a «receita» adoptada para esmagar as aspirações dos povos angolano e moçambicano à emancipação social.
Estas ingerências imperiais estão longe de ser casos isolados. Álvaro Cunhal, numa comunicação apresentada em finais de 2003 num encontro internacional organizado pela Fundação Rodney Arismendi, do Uruguai, denunciava a utilização pelo imperialismo, designadamente pelos Estados Unidos, à escala mundial, de «colossais meios materiais e ideológicos, a repressão brutal contra os trabalhadores e os povos em luta, colossais meios financeiros, econômicos, políticos e militares contra as revoluções, bloqueios, sabotagens, atentados, conspirações, acções terroristas e guerras declaradas e não declaradas».
De um modo geral, entre as principais razões das dificuldades com que se depararam os regimes progressistas africanos, as quais diferem de caso para caso, destaca-se é certo a permanente acção de sapa do imperialismo (corrompendo as classes dirigentes, instigando divisões étnicas e religiosas, fomentando descontentamentos, inspirando ou promovendo golpes de estado de forma a garantir os seus interesses). Mas existem causas internas: a corrupção de sectores da burguesia nacional e a sua opção deliberada por «soluções» neocoloniais; a prioridade à resolução de problemas imediatos, numa situação de grande debilidade econômica; a estrutura da sociedade, sem uma classe trabalhadora forte e organizada e com classes e camadas sociais pré-capitalistas; e a inexistência de partidos políticos «armados» com uma ideologia revolucionária validada pela realidade.
No início da década de 90, com a destruição da URSS, a derrota do socialismo em vários países da Europa e o recuo do movimento comunista e operário, a África independente e progressista perdeu um aliado principal. A existência de um campo socialista forte, por si só, era um factor fundamental de dissuasão e de contenção do imperialismo. Além disso, a União Soviética, Cuba, a República Democrática Alemã, a China e outros países socialistas apoiaram e auxiliaram sempre, política e economicamente, na medida das suas possibilidades, quer a luta de libertação nacional dos povos africanos quer a reconstrução nacional dos seus jovens estados.
Hoje, em novo contexto mundial marcado pela instabilidade e incerteza, em resultado da escalada agressiva do imperialismo, em África a maioria dos países continua a apresentar altas taxas de crescimento econômico. Mas, em muitos desses estados, as opções neoliberais dos partidos que representam os interesses das classes dominantes no poder, atoladas na corrupção, provocam profundas desigualdades sociais e o aumento galopante de desemprego, pobreza, criminalidade.
Factores que podem contrariar estas tendências negativas são o reforço dos sindicatos de classe e a emergência de movimentos e organizações sociais, animados sobretudo por jovens, que contestam cada vez mais a opressão nacional, a exploração, a corrupção e a submissão dos governantes a interesses estrangeiros.
Uma outra nota positiva é trazida pela recente criação, pelo grupo de países emergentes denominado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) de um banco de desenvolvimento, que pode ser uma alternativa para os estados africanos ao Banco Mundial e ao Fundo Mundial Internacional, instrumentos de domínio do imperialismo.
Igualmente a cooperação econômica mutuamente vantajosa entre a África e a República Popular da China – os chineses são já os primeiros parceiros comerciais do continente – pode contribuir para uma menor dependência dos estados africanos.
Há perspectivas, pois, de ocorrerem a curto ou médio prazo novas transformações progressistas em África?
Numa entrevista ao jornal cabo-verdiano Tribuna, em 1989, Álvaro Cunhal pronunciou-se sobre a possibilidade de uma via de desenvolvimento não capitalista para os países da África, considerando-a não só possível como «a única opção a médio e a longo prazo para que os povos africanos possam assegurar o desenvolvimento econômico e social correspondente aos seus interesses e aspirações».
O então secretário-geral do Partido Comunista Português afirmou que «num mundo em que se acentua a divisão internacional do trabalho com peso dominante da alta finança e das grandes empresas capitalistas multinacionais, o desenvolvimento capitalista em países cujo estádio de desenvolvimento econômico é extraordinariamente mais atrasado significa a criação ou reforço de laços neocolonialistas e fortes limitações à independência e soberania nacionais». E avisou que o caminho para o socialismo é extremamente complexo, tanto por factores objectivos como subjectivos, tanto por factores internos como externos, de natureza económica, social e política: «Não será certamente adequado pretender copiar qualquer “modelo” de construção de socialismo em condições completamente diferentes. A grande tarefa que se coloca a forças que ponham como objectivo a construção do socialismo nos seus países é descobrir com criatividade revolucionária os caminhos e soluções para, ainda que num processo irregular, construir uma sociedade sem exploração do homem pelo homem, uma sociedade donde sejam progressivamente eliminadas a opressão e as injustiças sociais».
Palavras que surpreendem pela actualidade e validade, em África e em todo o mundo.
CARLOS LOPES PEREIRA
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