As origens da ciência econômica burguesa
por ANTÓNIO AVELÃS NUNES
"No quadro da luta de classes – hoje tão viva, tão violenta e tão indisfarçável –, quem se coloca do lado dos trabalhadores e dos povos ‘colonizados’ pelo capital financeiro reconhece, estou certo disso, a importância crescente da luta ideológica como um dos campos da luta de classes. E reconhece também que só podemos combater os nossos adversários se os conhecermos bem.""a contra-revolução monetarista é a fonte de onde nasceu o neoliberalismo e o neoliberalismo continua a dominar as políticas das potências imperialistas dominantes e das agências ao serviço das políticas neoliberais de globalização financeira, que vêm sujeitando os trabalhadores e os povos de todo o mundo à ditadura do grande capital financeiro internacional e à prepotência dos gestores do capitalismo do crime sistêmico".
(*) Texto que esteve na base da apresentação que fiz na Festa do Avante 2016 da reedição do meu livro sobre O Keynesianismo e a Contra-Revolução Monetarista e da edição de As Origens da Ciência Económica – Fisiocracia, Smith, Ricardo, Marx.
1. A ciência económica nasceu com o capitalismo, como «ciência da burguesia».
Libertos dos vínculos feudais, os trabalhadores passam a poder dispor livremente da sua força de trabalho (que então surge como mercadoria autónoma), através de contratos teoricamente celebrados entre indivíduos livres e iguais em direitos. No quadro das novas relações sociais de produção, o capitalista adquire no mercado os meios de produção (incluindo a força de trabalho) e desencadeia o processo produtivo com o objectivo de obter lucros e de transformar uma parte deles, através do processo de acumulação do capital, em meios de produção adicionais e estes em maior quantidade de bens produzidos, destinados à venda no mercado com fins lucrativos.
Com o advento do capitalismo, as relações de troca passaram a reflectir as relações de produção e a ser determinadas por elas: as mercadorias trocam-se no mercado umas pelas outras tendo em conta os seus custos reais de produção, aspecto que transparece com clareza em Adam Smith, que fez da Economia Política, essencialmente, uma teoria da produção e do crescimento económico.
Ao longo de séculos, estima-se que o rendimento per capita terá evoluído a um ritmo anual inferior a 0,5%: as sucessivas gerações não se davam conta de qualquer progresso. Só na viragem do século XVI para o século XVII os escritos dos mercantilistas, empenhados em descobrir meios para enriquecer as nações, realçam a apologia do trabalho, a defesa das actividades manufactureiras, do desenvolvimento do comércio e da expansão colonial, a par da afirmação da laicização dos fins últimos da sociedade e da vontade de enriquecimento individual e colectivo.
A Revolução Industrial Inglesa significou, deste ponto de vista, um grande salto. Ela trouxe consigo a afirmação do processo colectivo de produção, a divisão interna do trabalho, o aumento enorme da produtividade e da produção efectiva de bens, assim como a consciência social de que tudo isto se estava a verificar.
O processo económico ganha então a sua autonomia não apenas em relação ao discurso metafísico, teológico ou ético, mas também relativamente ao discurso político e à lógica do poder político. A ciência económica ocupa-se da sociedade económica (ou sociedade civil) concebida como um sistema, como um conjunto de relações sociais reguladas por leis próprias (leis naturais), que podem ser descobertas pela investigação.
A ‘revolução burguesa’ fez-se sentir também na filosofia, na ciência e no mundo das ideias em geral, percorrendo um caminho que se inicia com o Renascimento e com as viagens oceânicas de portugueses e espanhóis. Estas conduziram o homem europeu à rotura com os velhos tabus escolásticos; à descoberta de novos mundos, de novas gentes e de novos produtos; à observação da natureza e à experimentação; à capacidade de aprender sistematicamente com o que se ‘vê claramente visto’; à compreensão de que «todo o mundo é feito de mudança»; à confiança optimista no homem enquanto ser capaz de dominar a natureza e de ser senhor da sua própria história; à substituição de deus pelo homem, consciente da sua capacidade de «dar novos mundos ao mundo» (o homem assume-se como faber mundi e não apenas como viator mundi).
A revolução burguesa é também a revolução racionalista, intimamente associada à revolução científicae ao método científico moderno introduzido por Bacon e por Descartes. Os filósofos do século XVIII abandonaram a concepção religiosa do mundo, da vida e das relações sociais, substituindo-a pelo conceito de ordem natural e proclamando um mundo de harmonia e de justiça (lei natural = lei moral) governado por leis naturais, tão rigorosas como as da Física, que libertam o discurso económico do apelo a quaisquer princípios éticos.
É neste ambiente que nasce a Economia Política, empenhada em aplicar ao estudo das relações entre os homens (considerados como elemento da ordem natural) o método científico do racionalismo. A Economia Política clássica exerceu uma influência revolucionária sobre os conceitos e a prática tradicionais, formulando o conceito de sociedade económica como um sistema determinista, i. é, como um sistema regido por leis próprias, de acordo com as quais poderiam fazer-se os cálculos e predições dos acontecimentos, e sustentando que nas questões humanas existia um determinismo comparável ao determinismo das leis naturais.
Entendendo-se que o sistema capitalista de produção partilhava da ‘racionalidade’ inerente à ordem natural, o objecto da ciência económica passa a ser o de descobrir as leis naturais que regulam o processo de produção e de distribuição do produto social (leis de validade absoluta e universal, leis válidas em todos os tempos e em todos os lugares), compreendendo-se que, a esta luz, o capitalismo fosse considerado (pelos clássicos ingleses, v. g.) como uma construção definitiva, como o fim da história(concepção que Marx criticou, ironizando com Ricardo: houve História, mas já não há…).
O conceito de ordem natural surgiu contra o ancien régime, autoritário, discriminatório, regulamentador. Ao autoritário direito divino opunha-se o direito natural libertador dos indivíduos, reconhecendo a cada um o direito de prosseguir o seu próprio interesse. Desta forma, a ordem económica, funcionando por si própria, seria regida por uma lei natural que asseguraria os melhores resultados para toda a comunidade.
2. Tendo em conta o desenvolvimento da ciência económica desde o século XVIII até hoje, poderemos falar de duas perspectivas diferentes: a perspectiva clássica-marxista e a perspectiva subjectivista-marginalista:
A primeira inicia-se com os fisiocratas, passa por Smith e Ricardo e vem desembocar em Marx. Apesar da diversidade dos autores associados a esta primeira perspectiva, creio que há um fio condutor na abordagem científica que caracteriza todos eles.
Na verdade, desde os fisiocratas que a ciência económica se interroga acerca da origem da riqueza e da natureza do excedente, construindo-se a partir dele e à volta dele, e procurando, nomeadamente, estudar as leis segundo as quais ele se distribui pelas várias classes sociais em presença, em sociedades caracterizadas pelo conflito social.
Foi também com os fisiocratas que começou a construir-se a ideia – que ficou clara com Adam Smith, Ricardo e Marx – segundo a qual as leis (ou os princípios) que regulam a distribuição do excedente estão intimamente ligadas às regras (ou princípios) que enquadram o processo social de produção (ou, na terminologia de Marx, estão intimamente ligadas à natureza das relações sociais de produção). Por outras palavras: a estrutura de classes da sociedade e as relações de produção que lhe são inerentes são os factores determinantes da distribuição da riqueza e do rendimento. A lógica da distribuição não pode ser antagónica da lógica inerente às relações de produção capitalistas.
A esta luz, fica sem sentido a doutrina oficial da social-democracia dos nossos dias: somos capitalistas no que toca à produção e socialistas no que diz respeito à distribuição. É a quadratura do círculo…
A segunda perspectiva ganhou raízes com a chamada revolução marginalista (último quartel do século XIX), que pretendeu romper com a Economia Política ricardiana e marxista, introduzindo não apenas uma nova técnica de análise económica, mas também uma nova orientação quanto à estrutura e ao conteúdo da teoria económica, ignorando em absoluto a esfera da produção e o contexto social em que decorrem as relações de produção, enquanto relações sociais que envolvem as várias classes sociais.
Em vez de buscarem uma solução (eventualmente diferente da dos clássicos ingleses e de Marx) para os problemas da origem e da medida do valor, os marginalistas ignoraram as construções de Ricardo e de Marx sobre a teoria do valor-trabalho (o valor de uma mercadoria depende da quantidade de trabalho necessária para a produzir) e partiram para uma teoria objectiva do valor (a escassez de um bem e a intensidade da necessidade que ele satisfaz é que determinam o seu valor). E, ao considerarem a utilidade(subjectiva) como origem e medida do valor, os marginalistas identificaram (confundiram) o valor com o preço de mercado e transformaram a teoria da distribuição do rendimento entre as classes sociais em teoria dos preços de mercado dos factores de produção. O que passa a ser importante é a determinação dos preços relativos, os quais funcionam como critério orientador das decisões (‘racionais’) dos agentes económicos.
A concepção clássica-marxista concebe a ciência económica como teoria do sistema social, com base na ideia de que a actividade económica decorre numa sociedade com determinada estrutura de classes sociais, a qual envolve e condiciona todo o processo de produção e de distribuição da riqueza.
O marginalismo, ao invés, assenta na concepção atomística da sociedade, pressupondo que a actividade económica se esgota no puro jogo do mercado, no qual os indivíduos, as famílias e as empresas surgem como agentes económicos isolados. Ao excluir as classes sociais da análise económica, o marginalismo ignora a conflitualidade social e, com ela, os problemas do poder (do poder económico, do poder social e do poder político), das relações de poder e das estruturas do poder, reduzindo a vida económica ao mercado, a um mundo de vendedores e de compradores, apresentando este como um mecanismo natural, com o objectivo de esconder que o mercado é uma instituição social, uma criação histórica dos homens, uma instituição política, como o estado e, ao mesmo tempo, com o objectivo de esconder o papel do estado enquanto estado de classe.
As relações económicas relevantes deixaram de ser as relações entre homens (entre classes sociais) e passaram a ser as relações entre os homens e as coisas, entre cada indivíduo e os bens que julga (subjectivamente) capazes de satisfazer as suas necessidades (subjectivas).
Afastando da análise os aspectos sociais da produção e da distribuição, a teoria marginalista empenhou-se fundamentalmente em mostrar a superioridade do capitalismo no que toca à afectação dos recursos disponíveis, aspecto em que o socialismo seria incapaz de ‘racionalidade’.
3. A ‘revolução marginalista’ funcionou como arma intelectual que se opôs a Ricardo e, sobretudo, ao marxismo, no quadro de uma acesa luta de classes.
Enquanto os marxistas se propõem estudar as leis de movimento do capitalismo para melhor poderem acelerar o processo da sua destruição, os marginalistas identificam-se com o capitalismo, defendem as suas virtudes e proclamam a sua aspiração à eternidade. A economia clássica-marxista procura compreender a economia capitalista; os marginalistas e os neoclássicos em geral tentam justificá-la.
O marxismo assumiu abertamente a sua natureza de ciência do proletariado; os marginalistas perfilaram-se para a luta denunciando a economia política como ideológica e doutrinária e proclamando a sua Economics como ciência pura, como ciência positiva (uma «ciência físico-matemática», com «o mesmo grau de certeza que possui a mecânica racional»), com o que isso significa de neutralidade científica para os seus postulados e para as suas conclusões e de objectividade para as suas verdades.
Estes traços e a confiança em que os mecanismos do mercado asseguram permanentemente o equilíbrio de pleno emprego constituem, até hoje, a base da ciência económica marginalista (ainda dominante), que não aprendeu nada com a Grande Depressão de 1929, que colocou o capitalismo à beira do abismo (nos EUA e na Europa os mais altos responsáveis políticos recearam que o «sistema de livre empresa privada» estivesse próximo do fim).
Mas aquela crise veio confirmar, inclusive aos olhos de autores não marxistas, que o marginalismo era incapaz de compreender o capitalismo.
A chamada revolução keynesiana é, no plano da ciência económica, o ponto mais alto deste processo de tomada de consciência sobre a necessidade de mudar alguma coisa para salvar o essencial. Keynes veio ridicularizar a Lei de Say, sustentando que as situações de pleno emprego são raras e efémeras e que, nas condições do capitalismo, são perfeitamente possíveis situações de desemprego involuntário; veio defender que as economias capitalistas carecem de ser equilibradas e podem ser equilibradas, o que implicava a adopção, pelo estado capitalista, da função de «órgão central de direcção» da economia, a aceitação de uma certa «socialização do investimento», do controlo público da poupança da comunidade e do seu destino, e a aceitação de novas funções do estado, nomeadamente a adopção de políticas activas de combate às enormes desigualdades de rendimentos (potenciadoras de crises) e de promoção do pleno emprego. As políticas de redistribuição do rendimento e o estado providência são filhos desta preocupação em salvar o capitalismo.
4. Ignorando muitos outros aspectos, há quem atribua a Keynes e às políticas keynesianas o mérito dos chamados trinta anos gloriosos (1945-1975). Mas as crises da 1.ª metade da década de 1970 vieram deitar por terra os sonhos dos que chegaram a acreditar que se tinha conseguido inventar um capitalismo sem crises ou mesmo que o capitalismo tinha dado lugar a uma espécie de sistema misto, que reuniria o melhor do capitalismo e do socialismo e tinha a grande vantagem de ‘matar’ o socialismo com alternativa ao socialismo e de esvaziar o sentido da luta pelo socialismo, uma vez que o capitalismo reformado tinha adoptado elementos do socialismo.
Aproveitando o momento de desnorte do keynesianismo, a braços com a estagflação (a coexistência da estagnação económica e de taxas elevadas de desemprego com taxas elevadas e crescentes de inflação), os neoliberais desencadearam um poderoso contra-ataque, que começou com a revogação unilateral, pela Administração Nixon (Agosto/1971) do compromisso assumido em Bretton Woods de garantir a conversão do dólar em ouro a uma certa paridade.
O início dos câmbios flutuantes (a perda do poder dos estados para fixar o valor internacional da sua moeda) foi também o início da contra-revolução monetarista, do processo de desregulamentação de todos os mercados (sobretudo dos mercados financeiros), da consagração do princípio da liberdade absoluta de circulação dos capitais, da liberalização do mercado de trabalho, do ataque ao estado social. Thatcher e Reagan foram os nomes mais visíveis da revolução conservadora que chegou aos nossos dias, com a política de globalização neoliberal, no âmbito da qual se tem desenvolvido o processo de construção da Europa do capital, sobretudo a partir do Tratado de Maastricht, com a colaboração activa da social-democracia europeia, que se tornou quimicamente dependente dos dogmas do neoliberalismo.
No quadro da luta de classes – hoje tão viva, tão violenta e tão indisfarçável –, quem se coloca do lado dos trabalhadores e dos povos ‘colonizados’ pelo capital financeiro reconhece, estou certo disso, a importância crescente da luta ideológica como um dos campos da luta de classes. E reconhece também que só podemos combater os nossos adversários se os conhecermos bem.
Depois de muito pensar, acabei por concluir que a problemática abordada num livro que publiquei em 1991 (O keynesianismo e a contra-revolução monetarista) não saiu de cena, uma vez que a contra-revolução monetarista é a fonte de onde nasceu o neoliberalismo e o neoliberalismo continua a dominar as políticas das potências imperialistas dominantes e das agências ao serviço das políticas neoliberais de globalização financeira, que vêm sujeitando os trabalhadores e os povos de todo o mundo à ditadura do grande capital financeiro internacional e à prepotência dos gestores do capitalismo do crime sistémico.
Pareceu-me que este texto (em que abordo o debate entre keynesianos e monetaristas, que já foi considerado o mais importante debate do século XX, no âmbito da ciência económica) pode ajudar-nos a desvendar, nos nossos dias, os propósitos que se escondem por detrás das máscaras com que os inspiradores e os operacionais da chamada «revolução conservadora» vão tentando encobrir a sua vontade de destruir o estado social e, com ele, os direitos e as liberdades fundamentais, procurando levar até ao fim o «fascismo de mercado». Os ‘clássicos’ do neoliberalismo têm a vantagem de não disfarçar as suas ‘razões’ e os seus fins últimos, procurando, pelo contrário, tornar claros uns e outros.
O ‘regresso a Keynes’ ajudar-nos-à a perceber quais as razões que justificam que os círculos dominantes na social-democracia europeia (que ajudou a ‘matar’ Keynes, durante muito tempo considerado – ele, que nunca foi sequer membro do Partido Trabalhista – o autêntico ‘papa’ do “socialismo democrático”) continuem hoje a desejar que Keynes se mantenha morto e bem morto, argumentando sempre que «ninguém pode fazer política contra os mercados» e que não há alternativa (Thatcher dixit) ao capitalismo e ao neoliberalismo.
5. Partilho a ideia de que «a economia contemporânea tem mais necessidade de filósofos do que de econometristas» (Christian Stoffaës). E sempre procurei transmitir em palavras simples e entendíveis os conceitos fundamentais da Economia, convencido de que a ciência económica não é uma ciência esotérica (que a ‘populaça’ não entende) e de que é imperioso desmascarar aqueles que nos querem fazer acreditar o contrário, persistindo em fazer de contas que a ciência económica se reduz a um conjunto de complicadas funções algébricas e que os problemas dos homens de carne e osso se resolvem com base em sofisticados e elegantes modelos matemáticos. Todos sabemos que, «no homem, aquilo que não se mede é mais importante do que aquilo que se mede» (Jean Marchal). E aquilo que não se mede não cabe em nenhuma equação.
Pareceu-me, por isso, que talvez valesse a pena levar a um público mais vasto a reflexão feita sobre a história da ciência económica, desde os fisiocratas (que Marx considerou os verdadeiros fundadores da ciência económica) até à crítica da Economia Política (subtítulo da obra-prima de Marx, O Capital).
6. A Editora Página a Página esteve de acordo comigo acerca da oportunidade de editar estes textos.
Assumiu, corajosamente, a tarefa de reeditar o meu livro sobre O Keynesianismo e a Contra-Revolução Monetarista. E aceitou igualmente editar o livro As Origens da Ciência Económica – Fisiocracia, Smith, Ricardo, Marx. Aqui deixo o meu agradecimento, o meu aplauso e a minha solidariedade à Editora e aos seus responsáveis.
Tanto eu como a Editora temos a esperança de que estes textos possam ajudar a compreender melhor o significado e a importância de Marx e do marxismo, num tempo em que tanto Marx como o marxismo vão ganhando todos os dias maior actualidade.
Com efeito, a história do mundo capitalista nas últimas quatro décadas tem tornado muito claro que as classes sociais existem; que elas se organizam cada vez mais em duas classes (a classe capitalista e a classe trabalhadora); que os seus interesses se vêm revelando cada vez mais antagónicos; que a luta de classes se vem acentuando; que o poder político (os estados nacionais e outras instâncias supranacionais e internacionais) se apresenta hoje ostensivamente como um poder político de classe (como a ditadura do grande capital financeiro); que as crises do capitalismo vão sendo cada vez mais frequentes, mais duradouras e mais violentas; que o capitalismo, para manter as suas estruturas de domínio, vem acentuando cada vez a exploração dos trabalhadores (enfraquecidos por força da mundialização do mercado de trabalho); que, no quadro das políticas de globalização neoliberal, o capitalismo se vem transformando numa espécie de capitalismo sem risco e sem falências, em capitalismo do crime sistémico, que, mesmo em zonas desenvolvidas como a Europa, vem impondo práticas que estão a matar a democracia e vem praticando, cada vez mais, crimes contra a dignidade dos povos (J.-C. Juncker dixit), isto é, verdadeiros crimes contra a humanidade (basta referir o que se passa na Palestina, no Iraque, na Líbia, na Síria), provocando situações insustentáveis de retrocesso civilizacional, empobrecendo, humilhando e colonizando povos inteiros para salvar bancos criminosos.
Penso que é geral a percepção de que vivemos um período de grande instabilidade e de grande incerteza. Por mim, creio que esta situação não pode permanecer por muito mais tempo. Algo tem de mudar. Não tenho a certeza de que, no imediato, as coisas vão mudar para melhor. Mas tenho a certeza, como costumo dizer, meio a brincar e muito a sério, de que o capitalismo tem os séculos contados.
Ao longo da minha vida, procurei não esquecer o repto de Marx aos intelectuais: o que é preciso é transformar o mundo. Seria muita vaidade da minha parte acreditar que os meus escritos podem ajudar a levar a cabo a acção libertadora do mundo que Engels considerou a tarefa essencial do socialismo científico. Mas não custa tentar. E, como diz o nosso povo, quem dá o que tem a mais não é obrigado.
ANTÓNIO AVELÃS NUNES
Fonte: Revista " O Militante " ECONOMIA, EDIÇÃO Nº 345 - NOV/DEZ 2016
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