Vale deixa legado de destruição ambiental, cultural e social em três continentes
por Marcela Belchior - Adital
"Segundo o relatório, a empresa atua em nível global para "transformar recursos naturais em catalisadores de lucros, continuamente crescentes, para os acionistas, desconsiderando os direitos e expectativas dos trabalhadores, comunidades, populações tradicionais e gerações futuras a uma vida digna”. A Associação dos Atingidos aponta na atuação da Vale uma atitude arrogante, acumulação global, sustentabilidade para os lucros e não para as pessoas, além de um legado de severa destruição ambiental, cultural e social. "
"Lucrar acima de tudo e todos, extraindo o máximo de recursos naturais, com os menores custos possíveis, a partir da desobstrução de qualquer entrave: legislação trabalhista e ambiental e direitos humanos”. É assim que a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale interpreta a atual participação da empresa multinacional brasileira, que opera nos setores de mineração, logística, energia, siderurgia e petróleo. Para denunciar esta realidade, a entidade acaba de lançar o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015, no qual denuncia mais de 30 casos de violações de direitos em três continentes.
Pichação em muro do parque construído pela Vale em Sechura (Peru): "A Vale não é responsabilidade social, é morte”. Foto: Justiça Global.
O conjunto de violações de direitos se acumula no Brasil, sede da Vale, e em outros oito países da América, África e Ásia, envolvendo toda a cadeia de produção da Vale em diferentes países onde a empresa opera. O lançamento do relatório acontece em consonância com Semana de Mobilização Nacional Indígena, a Jornada de Lutas pela Reforma Agrária e as mobilizações pela manutenção dos direitos trabalhistas e contra as terceirizações no país.
De acordo com o levantamento, o maior investimento da Vale no mundo, a ampliação da produção em Carajás, no Estado do Pará (Brasil), conta com a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que está sendo feita com licenciamento irregular, sem a realização de audiências públicas e de consulta prévia, o que é um direito assegurado às comunidades pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Já em Itabirito (Minas Gerais), a Vale foi responsabilizada por submeter 309 pessoas a condições análogas ao trabalho escravo.
Com a participação acionária da Vale, o projeto da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, que está sendo construído na bacia do Rio Xingu (norte do Pará) tem sido criticado por provocar grande destruição social, ambiental e econômica. Pelo menos 20 processos judiciais são movidos pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA). O relatório aponta também casos de desperdício de água. Isto se daria em três minerodutos que ligam Mariana (Minas Gerais) a Anchieta (Espírito Santo), que gastam 4.400 metros cúbicos por hora, o que seria suficiente para abastecer uma cidade de 586 mil pessoas por mês.
312 famílias lutam por reassentamento em Piquiá de Baixo, no Maranhão (Brasil). Foto: Justiça nos Trilhos.
O relatório aponta que nos Estados do Maranhão, Espírito Santo e Rio de Janeiro, no Brasil, além de Piura (Peru) e Perak (Malásia), pescadores locais denunciam que os processos de embarque do minério e a contaminação das águas em portos da Vale comprometem sua sobrevivência. Já no Canadá, onde a Vale produz níquel na mina de Voisey's Bay, o Lago Sandy foi convertido em uma bacia com mais de 400 mil toneladas de dejetos, de acordo com denúncias de organizações locais.
Por sua vez, a usina siderúrgica TKCSA, da qual a Vale é acionista, elevou em 76% as emissões de gás carbônico no Rio de Janeiro. Desde 2010, funciona sem licenciamento ambiental. Outro caso que chamou a atenção está relacionado à espionagem. Segundo o levantamento, por meio de denúncias de um ex-funcionário da Vale, um esquema de espionagem contra movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a rede Justiça nos Trilhos (conjunto de movimentos, associações e cidadãos em defesa da justa compensação por danos causados pela Vale ao meio ambiente e à população) foi revelado. O caso já levou a uma audiência pública no Congresso Nacional, mas a empresa, até o momento, não foi responsabilizada.
Já em Moçambique, o documento aponta que mais de 1.300 famílias reassentadas pela Vale vivem, hoje, com dificuldade de acesso à água, terra, energia, em terras impróprias para a agricultura, além de não terem recebido, até o momento, as indenizações integrais a que têm direito.
Obras de reparos em casas rachadas no reassentamento de Cateme (Moçambique). Foto: Divulgação.
Falso discurso de sustentabilidade
Segundo o relatório, a empresa atua em nível global para "transformar recursos naturais em catalisadores de lucros, continuamente crescentes, para os acionistas, desconsiderando os direitos e expectativas dos trabalhadores, comunidades, populações tradicionais e gerações futuras a uma vida digna”. A Associação dos Atingidos aponta na atuação da Vale uma atitude arrogante, acumulação global, sustentabilidade para os lucros e não para as pessoas, além de um legado de severa destruição ambiental, cultural e social.
Em entrevista à Adital, o economista Gabriel Strautman, membro do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), afirma que o principal valor do estudo é desconstruir o discurso de sustentabilidade que a empresa difunde. "A Vale se diz comprometida com as melhores práticas ambientais e respeito às leis. No entanto, a prática dela é pressionar para que os licenciamentos sejam feitos sem estudo de impacto ambiental”, exemplifica. "Como ela pode querer ser sustentável se não respeita as leis ambientais?”, questiona o economista.
Além disso, ele afirma que o Estado é cúmplice dessa situação, uma vez que facilita, incentiva e fortalece esse tipo de operação na empresa. "O mesmo Estado que, de um lado, fortalece a empresa com licenciamentos irregulares e isenções fiscais, é omisso do outro, porque não vai a fundo na investigação dessas denúncias. Tem um duplo papel”, expõe Strautman.
Segundo ele, governos locais também se coadunam com a Vale, já que possuem certa "dependência” dos royalties que paga a multinacional. "Então, não se levantam contra a empresa”, explica. "Embora a Vale reivindique o papel de uma empresa que compartilha o valor gerado, vemos uma empresa que não paga imposto, que ameaça comunidades. E essa é uma prática insustentável”, defende o economista.
Acesse relatório completo aqui.
Marcela Belchior É jornalista da Adital. Mestre em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), estuda as relações culturais na América Latina.
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